Ata n° 02/2021 – Reunião Conselho 16-04-2021

por em 27/jul/2021 | em Atas | Nenhum Comentário

Ata Reunião Conselho 16-04-2021.

Leia mais »

Ata Nº 01/2021 – Reunião do Conselho De Desenvolvimento Sustentável

por em 26/jul/2021 | em Atas | Nenhum Comentário

Ata reunião do Conselho de Desenvolvimento Sustentável realizada no dia 30 março de 2021

Leia mais »

LC 148 – Alt LC 118 – PLANO DIRETOR com anexos

por em 11/dez/2020 | em Plano Diretor | Nenhum Comentário

LC-148-Alt-LC-118-PLANO-DIRETOR-com-anexosBaixar

Alteração código de Obras – Lei Complementar n° 144 – Art. 14-A

por em 22/set/2020 | em Código de Obras | Nenhum Comentário

Alteração-código-de-Obras-Lei-Complementar-n°-144-Art.-14-A-Baixar

Alteração Código de Obras – Lei Complementar n° 146 – Alt §§ art. 12 LC 58 de 2010

por em 22/set/2020 | em Código de Obras | Nenhum Comentário

LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE  30 DE MARÇO DE 2020.
 
Acrescenta o art. 14-A à Lei Complementar no 58, de 12 de abril de 2010, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa e dá outras providências.

Leia mais »

CÓDIGO DE OBRAS – Lei complementar n° 58-2010

por em 22/set/2020 | em Código de Obras | Nenhum Comentário

LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
 
Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa
 

Leia mais »

LC 118 – Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável – versão final com anexos

por em 29/jul/2020 | em Plano Diretor | Nenhum Comentário

LC-118-Institui-o-Plano-Diretor-Participativo-de-Desenvolvimento-Sustentável-versão-final-com-anexosBaixar

Para acessar o documento na integra será necessário clicar em Baixar.

LC 128 – Altera a Lei Complementar no 118 – Plano Diretor

por em 29/jul/2020 | em Plano Diretor | Nenhum Comentário

LC-128-Altera-a-Lei-Complementar-no-118-Plano-DiretorBaixar

Para acessar o documento na integra será necessário clicar em Baixar.

Resolução 001-2020 – Condomínios Unifamiliares e Multifamiliares

por em 29/jul/2020 | em Resoluções do Conselho | Nenhum Comentário

Resolução-001-2020-Condomínios-Unifamiliares-e-Multifamiliares-1Baixar

Para acessar o documento na integra será necessário clicar em Baixar.

Resolução 004.2020- Autorização Venda de Passeios

por em 29/jul/2020 | em Resoluções do Conselho | Nenhum Comentário

Resolução-004.2020-Autorização-Venda-de-Passeios-1Baixar

Para acessar o documento na integra será necessário clicar em Baixar.

« Página anterior — « Anterior
Próximo » — Próxima página »