Ata n° 03/2021 – Reunião Conselho 14/07/2021

Ata Reunião Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 14-07-2021.

Leia mais »

Membros do Conselho de CMDS 2021

Membros Conselho do Desenvolvimento Sustentável

 

Regimento Interno do CMDS

Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS)

Leia mais »

Ata n° 02/2021 – Reunião Conselho 16-04-2021

Ata Reunião Conselho 16-04-2021.

Leia mais »

Ata Nº 01/2021 – Reunião do Conselho De Desenvolvimento Sustentável

Ata reunião do Conselho de Desenvolvimento Sustentável realizada no dia 30 março de 2021

Leia mais »

LC 148 – Alt LC 118 – PLANO DIRETOR com anexos

Alteração código de Obras – Lei Complementar n° 144 – Art. 14-A

Alteração Código de Obras – Lei Complementar n° 146 – Alt §§ art. 12 LC 58 de 2010

LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE  30 DE MARÇO DE 2020.
 
Acrescenta o art. 14-A à Lei Complementar no 58, de 12 de abril de 2010, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa e dá outras providências.

Leia mais »

CÓDIGO DE OBRAS – Lei complementar n° 58-2010

LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
 
Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa
 

Leia mais »

LC 118 – Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável – versão final com anexos

Para acessar o documento na integra será necessário clicar em Baixar.