Ata n° 05/2021- Reunião Conselho 19/10/2021

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do dia 19 de outubro de 2021

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Ata 04/2021. Reunião do dia 01/09/2021

Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, realizado no dia 01 de setembro de 2021 Leia mais »

Ata n° 03/2021 – Reunião Conselho 14/07/2021

Ata Reunião Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 14-07-2021.

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Membros do Conselho de CMDS 2021

Membros Conselho do Desenvolvimento Sustentável

 

Regimento Interno do CMDS

Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS)

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Ata n° 02/2021 – Reunião Conselho 16-04-2021

Ata Reunião Conselho 16-04-2021.

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Ata Nº 01/2021 – Reunião do Conselho De Desenvolvimento Sustentável

Ata reunião do Conselho de Desenvolvimento Sustentável realizada no dia 30 março de 2021

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LC 148 – Alt LC 118 – PLANO DIRETOR com anexos

Alteração código de Obras – Lei Complementar n° 144 – Art. 14-A

Alteração Código de Obras – Lei Complementar n° 146 – Alt §§ art. 12 LC 58 de 2010

LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE  30 DE MARÇO DE 2020.
 
Acrescenta o art. 14-A à Lei Complementar no 58, de 12 de abril de 2010, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa e dá outras providências.

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